A desembargadora Nilcéa Barbosa Maggi, do Tribunal Regional Federal da 5ª região, em Pernambuco, atendeu a um pedido do Ministério da Justiça e concedeu liminar na manhã desta sexta-feira que mantém o traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, detido na penitenciária de Mossoró, no Rio Grande do Norte.O juiz federal Mário Jambo, que também é o corregedor do presídio, havia determinado, semana passada, que o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) retirasse Beira-Mar e outros cinco detentos de Mossoró. Jambo argumentou, com base em estudo do próprio Depen, que a penitenciária tem sérios problemas na estrutura do prédio e que essas deficiências colocavam em risco a presença de Beira-Mar no local.
Para os advogados da União, a decisão do magistrado extrapolou os limites de suas atribuições para deliberar sobre a transferência dos presos. Em nota, a Advocacia Geral da União (AGU) confirma informação de que a transferência de Beira-Mar da penitenciária de Catanduvas (PR) para Mossoró, em fevereiro, se deu por conta de ameaças e risco de grupo de traficantes de capturá-lo naquele presídio.
D’O Globo
Na sessão desta sexta-feira (18) foi aprovado projeto de resolução que atualizou os salários dos servidores da Câmara Municipal de Cerro Corá, retroativo a 1º de Janeiro de 2011, conforme os níveis dos Cargos de Provimento Efetivo e provimento em Comissão da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal constantes da Resolução 003/2006, sendo o aumento para os Cargos do Quadro I – EFETIVOS, de 8% e do Quadro II Nível CC1 de 5%, e nível CC2 e CC3 de 10%.
A entrevista de José Roberto Arruda à “Veja” detonando o presidente do DEM, José Agripino Maia, é de setembro de 2010. A pergunta que não quer calar: por que só agora a revista decidiu publicar?
