Preconceito contra pessoas com problemas mentais poderá se tornar crime

Dados do Ministério da Saúde apontam que pelo menos 46 milhões de brasileiros têm problemas mentais ou psicológicos, isso equivale a aproximadamente 25% da população, um número significativo de pessoas as quais, muitas vezes, são vítimas de preconceito e cercadas de estigmas negativos.
Sensível a esse dado, e atendendo a uma solicitação da Associação e da Sociedade Brasileira de Psiquiatria, o senador Paulo Davim (PV-RN) propôs à comissão especial que analisa o novo texto do Código Penal, uma emenda que integrará a Psicofobia no mesmo capítulo que trata racismo e preconceito de gênero. Sendo assim, a prática preconceituosa contra pessoas que apresentam algum tipo de transtorno mental ou problema psicológico, passará a ser crime, com possibilidade de prisão de dois a quatro anos.