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quinta-feira, 18 de novembro de 2010

PMDB entra com pedido de anulação

O PMDB protocolou, ontem, no TRE-PA, pedido de anulação da eleição para o Senado no Pará.

Alega o PMDB, através do advogado Sábato Rossetti, que o pleito teve 56,83% dos votos nulos, que é a soma dos votos obtidos por Jader Barbalho (PMDB) e Paulo Rocha (PT), cujos registros se encontram ainda em fase de recurso, no Supremo Tribunal Federal.

Requer ainda o PMDB, com base na resolução n° 23.218 do TSE, que o TRE-PA suspenda a proclamação de Flexa Ribeiro e Marinor Brito.

A resolução citada determina que não serão proclamados ou diplomados candidatos em pleito majoritário, enquanto houver recursos pendentes que possam mudar o resultado do pleito: o STF sequer julgou o caso Paulo Rocha e ainda não publicou o acórdão do recurso de Jader Barbalho, para que seus advogados possam opor embargos à decisão. (blog do Parsifal)

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