Justiça Eleitoral do RN cassou o mandato de 11 prefeitos em 2018

 

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE) efetivou a cassação de 11 prefeitos em 2018. A média é de um gestor condenado por mês. Em razão das sentenças de perda de mandato, somente este ano foram realizadas sete eleições suplementares para a substituição dos políticos cassados.

O último caso foi o da prefeita da cidade Santa Cruz, Fernanda da Costa Bezerra (MDB), que perdeu o mandato no dia 27. Além da chefe do executivo municipal, a Justiça Eleitoral também cassou o mando do vice, Ivanildo Ferreira Lima Filho (PSB), e de sete vereadores da cidade da região agreste.

A prefeita e o vice foram condenados pela prática de abuso de poder político com repercussão econômica nas eleições de 2016. Os dois gestores foram afastados das funções públicas, e o presidente da Câmara Municipal assume provisoriamente a prefeitura até a realização de novas eleições.

Segundo dados do TRE, oito prefeitos foram condenados por abuso de poder econômico em 2018, sendo esta a maior causa da perda de mandatos dos gestores. Em outros três casos, além do abuso econômico, também se registrou a ação de captação ilícita de votos, como nos casos de São José de Campestre, Galinhos e Parazinho.

Em Guamaré, um dos primeiros casos registrados este ano, a condenação decorre da comprovação da afinidade familiar do prefeito eleito em 2016, Hélio Willamy Miranda da Fonseca (MDB), cujo cunhado, Auricélio Teixeira, o antecedeu na chefia do executivo, algo que é proibido pela Justiça Eleitoral.

Ainda de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral, apenas em 2018, já foram realizadas oito eleições suplementares para a substituição de prefeitos cassados (Paraú, João Câmara, Pedro Avelino, São José de Campestre, Parazinho, Galinhos, Pendências e Água Nova). Além destes pleitos, a Justiça Eleitoral vai realizar em dezembro, no próximo dia 9, o processo de substituição do prefeito de Guamaré.

O valor gasto pela corte Eleitoral com as eleições suplementares é alto. Somente nos casos de Água Nova e Pendências, cujas eleições suplementares ocorreram no último dia 25 de novembro, os gastos totais foram de R$ 280 mil.

Portal Agora RN

Acabou a ” boquinha” em Jucurutu…

Por Robson Pires, em

Notas

… O prefeito vai voltar a ser O Liso e o vice vai voltar a ser O Gari.

A mudança para o “novo” não deu certo. Muitos eleitores que votaram neles estão arrependidos. Principalmente, os servidores públicos municipais que perderam o plano de cargos, carreira e salários.

Valdir Medeiros, o por enquanto, Ex-Liso, caiu em desgraça para às eleições de 2020.

O deputado estadual Nélter Queiroz prepara o retorno do ex-prefeito George Queiroz.

Após renunciar ao próprio salário, prefeito de Patu corta gastos, gratificações e anuncia medidas

Com uma arrecadação cada vez menor e as sucessivas quedas nos repasses do FPM, além de outros recursos federais, os pequenos municípios tem sofrido com a maior crise financeira de todos os tempos, o que praticamente obriga gestores a adotarem medidas duras, mas necessárias para que as cidades voltem a crescer economicamente. Ciente disso, o Prefeito de Patu, Rivelino Câmara, anunciou uma série de medidas que serão adotadas já a partir de dezembro deste ano.

Depois de renunciar ao próprio salário em favor do município, o prefeito se reuniu com todos os servidores comissionados para apresentar um levantamento sobre a atual situação financeira da cidade, e em seguida, anunciou medidas como: Exoneração de todos os cargos comissionados, cancelamento de todos os eventos festivos ou comemorativos por tempo indeterminado, o não pagamento de gratificações e a mudança de horário no expediente dos órgãos públicos municipais.

Todos os servidores comissionados serão exonerados na próxima sexta-feira (30). No entanto, os que desejarem voltar aos seus serviços, deverão renunciar aos seus salários referentes aos meses de dezembro de 2018, janeiro, fevereiro e março de 2019, assim como o próprio prefeito fez. “Nenhum servidor está sendo obrigado a trabalhar de graça. É bom que fique claro que todos têm a liberdade de optarem em continuar ou não na gestão. Entendo as dificuldades de cada um e iremos trabalhar incansavelmente para fazer com que a nossa cidade volte a crescer e se desenvolver de maneira satisfatória, em benefício de todos. As duras medidas de hoje, trarão dias melhores para todos”, disse Rivelino. Outras medidas ainda serão adotadas ao longo do mês de dezembro.

FLORESTA DO ARAGUAIA: Secretaria de Obras entrega ponte e bueiro na zona rural

A ponte fica sobre o córrego Juparãna, na localidade do lote 43

A Secretaria Municipal de Obras entregou mais uma ponte de madeira com extensão de 10 metros de comprimento. A mesma fica sobre o córrego Juparãna, na localidade do lote 43, zona rural de Floresta do Araguaia. A entrega teve a participação dos produtores da localidade, do vereador Antônio Luiz, autor da indicação da obra, vereadores Lázaro Purcino e Renato Alencar. 
Próximo ao local foi feito um bueiro, que teve a indicação do vereador Lazaro Purcino, e diz que sana de vez com alagamentos que eram comuns em tempo chuvoso. O secretário Chê Santos e o prefeito Adélio dos Santos, falaram da importância da recuperação dessa ponte, pois na região há um grande fluxo de veículos e escoamento da produção agrícola e pecuária de toda aquela reunião. 
O prefeito Adélio dos Santos ressaltou ainda que a prioridade de seu governo são estradas e pontes e que continuará, juntamente com a secretaria de obras do município, dando sequencia a esse trabalho, melhorando cada vez mais a malha viária do município.

Edson Fernandes

SAÚDE: Em um ano, Currais Novos ganha 4 novas ambulâncias para melhor atender população

A Prefeitura Municipal de Currais Novos entregou na manhã desta quarta-feira (21) à Secretaria Municipal de Saúde mais uma ambulância que irá melhorar a demanda por transporte de pacientes do município à outras localidades. A solenidade de entrega aconteceu na Prefeitura Municipal com a presença do Prefeito e Vice-Prefeito, Odon Jr e Anderson Alves, vereadores, secretários municipais, servidores e imprensa. No total, o município recebeu em 2018 quatro novas ambulâncias.

A ambulância entregue hoje foi adquirida com recursos de emenda parlamentar do Deputado Federal Beto Rosado no valor de R$79.500,00. O Prefeito Odon Jr ressaltou a ajuda de outros parlamentares para a aquisição dos veículos. “Somente este ano Currais Novos ganhou 2 ambulâncias através de indicações de Deputados Estaduais, Ezequiel e Mineiro, 1 da Deputada Federal Zenaide Maia, e esta do Deputado Beto Rosado, e isso mostra que nosso trabalho por Currais Novos é independente de partidos, mas sim, comprometido com o bem de todos”, comentou. Além das ambulâncias, o município também adquiriu uma Van para transporte sanitário de pacientes, veículo comprado com recursos devolvidos pela Câmara Municipal.

Governo do PA lança editais dos concursos do Detran e Seaster

Dando continuidade aos compromissos firmados com o Ministério Público Estadual, de acordo com os Termos de Ajustamento, o Governo do Estado, por meio da  Secretaria de Estado de Administração (Sead), publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (21), os editais de abertura dos concursos públicos para o Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) e da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster). Os certames serão organizados pela Fundação Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp) e pelo Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades), respectivamente, ofertam mais de 100 vagas e visam preencher cargos de nível médio e superior nos dois órgãos.

O Detran oferece 100 vagas para nível médio, sendo 66 pra o cargo de agente de fiscalização de trânsito e 34 para agente de educação de trânsito. As inscrições serão feitas exclusivamente no endereço eletrônico www.portalfadesp.org.br, entre 10h do dia 27 de novembro e 23h59 do dia 20 de dezembro, com taxa de R$ 35 (trinta e cinco reais) para os dois cargos.

Para concorrer as vagas o candidato deverá ter o ensino médio ou equivalente completo. O cargo de agente de fiscalização de trânsito exige ainda Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no mínimo A e B, com efetiva habilitação de dois anos. As remunerações são de R$ 2.191,52 (dois mil cento e noventa e um reais e ciquenta e dois centavos), com 30 horas semanais de trabalho para ambas as atividades.

A seleção para agente de fiscalização de trânsito será composta de seis etapas; avaliação de conhecimentos, com provas objetiva e discursiva; avaliação médica; teste de capacidade física; avaliação psicológica; entrega de certidão negativa da vara de execução criminal e Curso de Formação (sob a responsabilidade exclusiva do Detran PA). Já o certame para o cargo de agente de educação de trânsito terá uma única etapa, avaliação de conhecimentos, com provas objetiva e discursiva. A aplicação das provas objetivas e discursivas para todos os cargos está prevista para o dia 10 de fevereiro de 2019, em Belém.

“Este é mais um dos compromissos firmados durante a nossa gestão que, vai muito além de novos postos avançados, reformas, fiscalização inteligente e  novas tecnologias. O concurso reforça o nosso trabalho em trazer melhorias para os usuários e para toda a população paraense”, afirmou a diretora-geral do Detran, Andréa Hass

Seaster – A Seaster oferta nove vagas para os níveis médio e superior. Quatro vagas são para o cargo efetivo de técnico de enfermagem e outras cinco vagas divididas entre cargos de nível superior, sendo duas para enfermagem e três para técnico em gestão de assistência social: duas na formação de psicologia e uma na formação de serviço social. As inscrições poderão ser feitas no site da organizadora do concurso, www.iades.com.br, entre 8h do dia 26 de novembro e 23h59 do dia 20 de dezembro, nos valores de R$ 45 (quarenta e cinco reais), para os cargos de nível superior; e R$ 36,00 (trinta e seis reais), para os cargos de nível médio.

O cargo de técnico em enfermagem requer do candidato certificado de conclusão de curso de ensino médio acrescido do Curso Técnico de Enfermagem, tem carga horária de 30 horas semanais e remuneração inicial de R$ 1.065,11 (mil e sessenta e cinco reais e onze centavos). Os cargos de nível superior exigem diploma e inscrição no órgão de classe, todos tem carga horária de 30 horas semanais e remunerações que variam de R$ 2.809,37 (dois mil oitocentos e nove reais e trinta e sete centavos) a R$ 3.345,14 (três mil trezentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos).

O concurso público será realizado em três etapas: prova objetiva; prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, e avaliação de títulos, de caráter meramente classificatório, para os cargos de nível superior. A aplicação das provas objetiva e discursiva tem previsão para ser realizada na data de 17 de fevereiro de 2019, em Belém.

Para se inscrever nos concursos, o candidato deve ser brasileiro ou poruguês com idade mínima de 18 anos; ter concluído os ensinos médio ou superior até a data da inscrição; estar em dia com as obrigações eleitorais e militares (para os homens); gozar de saúde física e mental; e não ter antecedentes criminais. (Luciana Benicio)

PPL será incorporado ao PCdoB no dia 2 de dezembro

O PCdoB e o PPL definiram o próximo dia 2 de dezembro para juntar as “escovas de dentes” e formar um único partido.

As duas agremiações buscam a sobrevivência diante da cláusula de barreira que começará a valer a partir do ano que vem.

Com a união, PCdoB e PPL manterão acesso ao fundo partidário e a propaganda política na TV.

Além de PPL e PCdoB, também se juntaram para fugir da cláusula de barreira a Rede e o PPS.

CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA: Jogos Universitários reunirão equipes do PA e TO

De 15 a 18 de novembro será realizada a 9ª edição dos Jogos Universitários de Conceição do Araguaia (Jucas), mobilizando mais de 25 equipes de várias Instituições de Ensino Superior. Além das competições esportivas, o evento terá uma programação cultural.

A abertura será na quinta-feira (15), feriado da Proclamação da República, a partir das 19 h, na Escola Municipal Aparecida Rosa. Além de atrações musicais haverá o concurso Garota e Garoto Jucas. Nos dias 16, 17 e 18 será realizada a programação esportiva.

Estão inscritas equipes dos municípios de Conceição do Araguaia, Xinguara e Redenção, no Pará, e de Couto de Magalhães e Colinas, no Tocantins. Haverá jogos nas modalidades handebol e futsal, na Arena Society, além de provas de natação, na piscina do Campus da Universidade do Estado do Pará (Uepa), e jogos de vôlei e queimada.

Os participantes também poderão passar pelo “Perguntados”, um jogo de perguntas e respostas sobre conhecimentos gerais.

Serviço: 9º Jogos Universitários de Conceição do Araguaia (sul do Pará), de 15 a 18 de novembro, na Escola Municipal Aparecida Rosa, na Arena Society e no Campus da Uepa. Mais informações pelo fone (94) 3421-3131. (Dayane Baia)

FLORESTA DO ARAGUAIA: Zé Maria é o novo presidente da Câmara de vereadores

Vereadores Zé Maria, Edna Fernandão e Marcos Rocha, compõem a nova mesa diretora da Câmara Municipal

O vereador Zé Maria (PDT) foi eleito o novo presidente da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia. Exercendo o seu segundo mandato de vereador, essa será a segunda vez que ele vai assumir como presidente do legislativo municipal. O parlamentar já foi presidente da Câmara em 2015.
A sessão ordinária que escolheu Zé Maria como presidente foi realizada na manhã da última segunda-feira (12) e contou com a participação dos 11 vereadores que compõem a Câmara Municipal de Floresta do Araguaia. “Eu peço o voto de cada colega e quero conclamar a todos que se unam para trabalharem juntos em prol de todos os florestenses”, disse Zé Maria antes do início da votação. 
A votação ocorreu dentro da normalidade e Zé Maria foi eleito por unanimidade dos votos. A nova mesa diretora também será composta pelos vereadores Marcos Rocha (1º secretário) e Edna Fernandão (2ª secretária). Os eleitos assumem em 2019 e terão mandato de um ano.
À reportagem, o presidente eleito disse que tem como meta em 2019 melhorar a infraestrutura interna da Câmara Municipal, adquirir bens móveis, como automóveis e motocicletas por meio de troca ou leilão, dar continuidade às sessões itinerantes nas principais vilas do município e reduzir os gastos desnecessários. “Almejo realizar um trabalho visando atender as necessidades dos vereadores, bem como da Casa de Legislativa sem distinção, pois acredito que todos têm direitos iguais”, declarou.

Paulo Carrion

Prefeito de Lagoa Nova ameaça jovem em rede sociais

O prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos (MBD), está no centro de mais uma nova polêmica. que circula pelas redes sociais, traz o chefe do executivo municipal fazendo um ameaça ao jovem prometendo da um cascudo no jovem.

Prefeita de Cerro Corá é afastada pela 4ª vez do cargo

O Juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, titular da 1ª Vara da Comarca de Currais Novos, determinou novo afastamento da Prefeita de Cerro Corá, Maria das Graças Oliveira (PSD). Já é a quarta vez seguida que o magistrado afasta a prefeita.

Em sua decisão, o juiz destaca uma série de irregularidades cometidas pela prefeita, que vão desde a contratação irregular de sua assessoria jurídica, passando pela montagem de processo para compra de combustível em um posto que nega ter vendido, passando ainda pelo favorecimento pessoal de doadores de sua campanha.

Nem toda mudança é positiva

A política brasileira está mudando. Isso é evidente aos olhos de todos. No entanto, nem tudo na mudança é positivo. As pessoas estão cada vez mais radicais e intolerantes ideologicamente. Com o debate moderado, é possível construir o avanço. Já a intolerância só provoca o ódio. Essa parte da mudança foi muito negativa.

Estejam avisados!

Os membros da Comissão de Transição estão avisados. O governador Robinson Faria (PSD) publicou decreto com punição para quem vier a vazar informações sigilosas do Estado. O responsável poderá ser preso. Então, as equipes terão que ter discrição ao conversar sobre os assuntos debatidos internamente. O “sem querer” não funciona de frente pro juiz.

Os sapos da caatinga brasileira que ficam enterrados na areia sem comer por mais de 2 anos

No entardecer de 17 de fevereiro de 1992, no município de Angicos, na caatinga do Rio Grande do Norte, depois de uma chuva fraca durante o dia, o casal de pesquisadores do Instituto Butantan Carlos Jared e Marta Maria Antoniazzi presenciou um fato bizarro: sapos começaram a brotar aos borbotões do chão arenoso.

Saltando a esmo, davam a impressão de estar à procura de poças d'água para se alimentar e acasalar.

Começava ali um longo trabalho de pesquisa dos dois, que se estende há quase três décadas, para entender um comportamento animal pouco conhecido - pelo menos do público leigo: a estivação. Trata-se de um fenômeno semelhante à conhecida hibernação, só que causado pelo calor e a seca em vez do frio.

Assim como os animais que hibernam - dos quais os ursos são os mais famosos -, os que estivam reduzem suas atividades metabólicas por um longo período, podendo chegar a mais de dois anos em algumas espécies.

"É um fenômeno que ocorre com vários anfíbios que vivem em desertos ou em outros ambientes com escassez de água, ao menos temporária", explica Jared.

"Semelhante à hibernação, induzida pelo frio excessivo, pode-se definir a estivação como o estado de letargia em que esses animais entram em um longo sono, quando as condições climáticas se tornam muito secas e quentes."

Levados por Jared a também estudar os anfíbios da caatinga que estivam, os fisiologistas Carlos Navas, da Universidade de São Paulo (USP), e José Eduardo Carvalho, do campus de Diadema da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), começaram seu trabalho na região em 2007.

"Nosso objetivo central era investigar quais mecanismos fisiológicos permitiam aos sapos daquela região ocuparem este ambiente aparentemente tão inóspito para este grupo de vertebrados", conta Carvalho.

G1/RN

FLORESTA DO ARAGUAIA: Ponte de madeira é substituída por ponte de concreto

Com 200 metros de extensão, a obra recebeu um investimento de R$ 9,5 milhões

Com 200 metros de extensão, a nova ponte sobre o rio Pau D´Arco, no município de Floresta do Araguaia, substituiu a maior ponte em madeira que havia nas rodovias paraenses, graças a um investimento de R$ 9,5 milhões. Era considerada a segunda maior ponte de madeira do Brasil.
Para substituir as demais 12 pontes em madeira na mesma rodovia e na vicinal da Bela Vista (futura PA-286), somando 290 metros de extensão, foi assinado contrato de serviço no valor de R$ 9,5 milhões. A sede municipal de Floresta do Araguaia também recebeu quatro km de pavimentação de vias públicas, executados com recursos do Tesouro estadual (R$ 1,6 milhão).
“É o governo do Estado substituindo todas as pontes em madeira no sul do Pará, um total de 38, por mais de 1.500 metros de pontes novas, em concreto. É realmente muito gratificante, pois enquanto gestores se escondem de credores, nós entregamos para a população obras, frutos dos impostos pagos. Estamos recuperando integralmente os 255 km da rota da carne, que vai de Xinguara, passando por Água Azul do Norte, Ourilândia e Tucumã, até São Félix. São mais de 250 mil pessoas que estão sendo beneficiados”, ressaltou Kléber Menezes.

Kelia Santos

Redenção: Ex-procurador é preso durante Operação Assírios

Na manhã de hoje, a Polícia Civil em conjunto com o Ministério Público do Estado deram prosseguimento a Operação Assírios, com a prisão do procurador municipal de Redenção, advogado Sergio Luiz Santana, que estava foragido desde a deflagração da segunda fase da operação em 18 de outubro.

 

A Operação Assírios, coordenada pelos Delegados Tarsio Martins e Carlos Vieira e pelo Promotor Leonardo Caldas, investigou fraudes ocorridas na administração municipal de Redenção, com prejuízo superior ao valor de 15 milhões de reais, em sete procedimentos licitatórios referentes aos anos de 2013 a 2015, envolvendo agentes públicos, empresários e quatro empresas, que em conluio operavam uma espécie de cartel, com contratos administrativos vigentes até hoje, com diversos aditivos inclusive.

 

Decisões judiciais da Vara Criminal de Redenção bloquearam 21 milhões de reais do patrimônio dos indiciados, a primeira fase da operação foi deflagrada em 13 de setembro, quando mais de 80 policiais civis e do Ministério Público cumpriram 24 mandados judiciais de busca e apreensão na Prefeitura Municipal de Redenção, Secretaria de Obras, Sedes de empresas e residências de investigados, além da prisão dos empresários Carlos Henrique Machado, Luiz Henrique Pereira Machado e os agentes Públicos Sivaldo Alves de Souza e Valdeon Alves Chaves, nas cidades de Redenção, Rio Maria, Tailândia e Belém.

 

Em 18 de outubro foi deflagrada a segunda fase da operação, ocasião em que sete mandados judiciais de prisão foram simultaneamente cumpridos nos estados do Pará, Tocantins e Minas Gerais. Alessandro Dantas de Araújo, ex controlador geral do município, foi preso em Redenção/PA, Erlan Silva Cassimiro, foi preso em Rio Maria/PA, Patrícia de Sousa Gonçalves, presa em Parauapebas e Heloiza Helena Machado, presa em Uberlândia/MG.

 

O ex procurador geral do município de Redenção Sergio Luiz Santana, encontrava-se foragido, teve pedido de liberdade negado pela Justiça do estado e hoje foi preso no Hospital Regional de Redenção. Seguem foragidos ainda a empresária Keley Borges de Araújo e o ex secretário de obras do município Clainor Scalabrin.

 

O delegado Tarsio Martins explica que o nome da operação foi escolhido por conta do povo Assírio, importante civilização da antiguidade, ter sua economia baseada de forma muito importante em saques e expropriações, além de tributos forçados em tempos de guerra, o que se encaixou bem ao contexto de defraudações públicas investigado, no qual uma pequena coletividade de indiciados usurpou recursos públicos. Todos estão presos no Centro de Recuperação Regional de Redenção.

 

POR Dinho Santos

Sem surpresa, PSB fará oposição

Não que seja uma surpresa, mas o PSB declarou na noite desta segunda-feira, 5, que fará oposição ao governo de Jair Bolsonaro. “Fomos colocados na oposição pelo resultado eleitoral porque não apoiamos o candidato que ganhou e, por outro lado, e até mais importante, é porque o candidato que ganhou pensa diametralmente o oposto do que pensamos”, disse o presidente da sigla, Carlos Siqueira.

Isso não significa, entretanto, que Siqueira está disposto a procurar o PT, nem que irão fazer uma “oposição sistemática”. Ele afirmou que não irá torcer para que o novo governo dê errado, “mesmo com as suas ideias, porque o país precisa sair da crise, precisa retomar o emprego, precisa retomar os direitos”.