Agentes da Polícia Federal (PF) e Receita Federal (RF) realizaram uma operação na manhã de sexta-feira (13), que desmontou um esquema de fraude contra a RF, responsável por um prejuízo de R$ 200 milhões aos cofres públicos. No Pará, a fraude teria ocorrido na Prefeitura de Redenção, onde agentes chefiados pelo delegado Marcelo Seiler, chegaram por volta das 6h e aprenderam vários computadores e documentos que estavam na Secretaria de Finanças e Departamento de Recursos Humanos, que ficam na sede da prefeitura. A “Operação Apate” investiga 62 pessoas, entre essas 10 prefeitos. Ao todo foram 82 mandados de busca e apreensão cumpridos em cidades de Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais e Pará. Um efetivo de 400 agentes de vários estados e 40 servidores da Receita participaram das ações.
Segundo a PF, a fraude consistia na retificação das Declarações do Imposto Retido na Fonte (DIRFs) dos últimos cinco anos, de órgãos municipais. Com a inclusão de diversos falsos prestadores de serviços com rendimentos fictícios, eram geradas retenções enganosas de Imposto de Renda (IR) na fonte.
Na sequência, as DIRFs eram apresentadas em nome desses prestadores de serviços, com saldo de IR a restituir. As multas pela entrega tardia das DIRFs eram pagas, e os valores da restituição de IR eram liberados e creditados em conta bancária do titular.
CRIMES
As investigações vêm desde junho de 2010 e os acusados responderão pelos crimes de estelionato, formação de quadrilha, corrupção passiva, corrupção ativa, inserção de dados falsos em sistemas de informações, falsificação de documento público, falsa identidade e lavagem de Dinheiro, cujas penas, isoladamente, podem chegar até 12 anos de prisão.
O delegado Marcelo Seiler prometeu prestar mais informações sobre a operação, deflagrada no dia em que Redenção comemorou 29 anos de emancipação.
O nome da operação é oriundo da mitologia grega, na qual Apate é um espírito que personifica o engano, o dolo e a fraude.
Por: Paulo Carrion
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