O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) disse em Plenário na manhã de sexta-feira, 26, ao defender a reorganização geográfica do país, que a redivisão de estados, especialmente na região Norte, favorece o desenvolvimento do Brasil, a exemplo do que aconteceu com o Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Tocantins. Cavalcanti fez questão de lembrar aos seus colegas que está marcado para dezembro deste ano o plebiscito sobre a divisão do Pará para a criação dos estados de Tapajós e Carajás.
A posição contrária à divisão daquele estado por parte de alguns segmentos, ressaltou Mozarildo, deve-se a questões políticas. Para ele, não há justificativa que impeça a divisão do Pará. O senador informou que estudo da Consultoria do Senado afirma não haver aspectos que possam causar prejuízo à população ou ao governo federal. O estado do Pará, lembrou, possui território equivalente ao dos sete estados do Sul e Sudeste juntos.
Na avaliação do senador, o modelo de gestão do país não contribui com a redução das desigualdades sociais e regionais, como prevê a Constituição. As políticas públicas, segundo ele, são destinadas a estados com maior número de eleitores. Por isso, continuou, a Região Norte não é atingida, pois possui 15 milhões de habitantes.
Na hipótese de o resultado do plebiscito ser favorável à divisão do Pará, o Congresso Nacional precisará ainda aprovar projeto de lei complementar para regulamentar o assunto. (Agência Senado)
A posição contrária à divisão daquele estado por parte de alguns segmentos, ressaltou Mozarildo, deve-se a questões políticas. Para ele, não há justificativa que impeça a divisão do Pará. O senador informou que estudo da Consultoria do Senado afirma não haver aspectos que possam causar prejuízo à população ou ao governo federal. O estado do Pará, lembrou, possui território equivalente ao dos sete estados do Sul e Sudeste juntos.
Na avaliação do senador, o modelo de gestão do país não contribui com a redução das desigualdades sociais e regionais, como prevê a Constituição. As políticas públicas, segundo ele, são destinadas a estados com maior número de eleitores. Por isso, continuou, a Região Norte não é atingida, pois possui 15 milhões de habitantes.
Na hipótese de o resultado do plebiscito ser favorável à divisão do Pará, o Congresso Nacional precisará ainda aprovar projeto de lei complementar para regulamentar o assunto. (Agência Senado)
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