TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ

Diário Oficial Nº. 32031 de 07/11/2011

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ

Pauta de Julgamento

Número de Publicação: 301983

PAUTA DE JULGAMENTO

O Secretário Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará comunica aos interessados que o Egrégio Plenário desta Corte julgará, na sessão a ser realizada no dia 10 de novembro de 2011, às 9 horas, em sua sede, os seguintes processos:

01) Processo nº 1860012006-00

Responsável: Delvani Balbino dos Santos

Origem : Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia

Assunto : Prestação de Contas de 2006

Relatora : Conselheira Mara Lúcia

Diário Oficial Nº. 32031 de 07/11/2011

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

JULGAMENTOS E PORTARIAS DIVERSAS

Número de Publicação: 302279 

JULGAMENTOS PARA O DIA 10.11.2011

Número de Publicação: 301397

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 393/2011

De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifico o Senhor GERALDO FERNANDES DE OLIVEIRA, Prefeito à época, de que no dia 10.11.2011, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2007/53183-9, que trata da Tomada de Contas instaurada na PRFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH, em face do Convênio SEDUC nº 522/2006 e termo aditivo.

Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 244 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.

Belém, 03 de novembro de 2011.

                            

                                                                                                                                 

JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR

                 Secretário