O Ministério das Comunicações vai verificar se as imagens do suposto estupro no Big Brother Brasil 12 estiveram "em desacordo com as finalidades educativas e culturais da radiodifusão", conforme exigem o Código Brasileiro de Telecomunicações e o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão. Nessa apuração, o primeiro passo será "identificar se o possível estupro foi veiculado na TV Globo". Já foi solicitada à emissora a gravação da programação veiculada nos dias 14 e 15 de janeiro de 2012, para degravação, destaca o Ministério, em nota. Se a situação de descumprimento das regras da radiodifusão for encontrada, o Ministério vai instaurar Processo de Apuração de Infração, e as sanções podem envolver multa e até mesmo a interrupção dos serviços.
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