Um pai foi condenado a pagar uma indenização de R$ 200 mil à filha por abandono afetivo. A decisão é inédita no Brasil.
O Superior Tribunal de Justiça entendeu
que não basta pagar pensão alimentícia. É preciso também dar atenção e
acompanhar o crescimento dos filhos.
O caso começou no ano 2000. Depois de
conseguir o reconhecimento judicial da paternidade, ela entrou com ação
contra o pai alegando ter sofrido abandono material e afetivo durante a
infância e a adolescência.
Primeiro o pedido foi negado, mas depois
do advogado recorrer, o Superior Tribunal de Justiça publicou a
sentença que obriga o pai a indenizar a filha em R$ 200 mil por abandono
afetivo.
Os advogados dele vão recorrer. Alegam
que o cliente tentou se aproximar da filha várias vezes, mas que a mãe
era agressiva com ele e impediu os encontros.
A Ordem dos Advogados do Brasil, em São
Paulo, também considera que a falta de atenção do pai provoca danos
irreparáveis nas crianças e acha que a decisão do STJ é um grande avanço
para o poder judiciário, porque abre um precedente.
Se a professora ganhar também no STF, o caso vai servir de referência para situações semelhantes.
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