O Brasil tem 45,6 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, o que corresponde a 23,91% da população brasileira, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Rio Grande do Norte é um dos estados que lideram a lista de pessoas com deficência.
Para tentar facilitar uma vida melhor para essas pessoas, o Governo Federal liberou a compra de produtos com isenção de PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A medida faz parte do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Plano Viver sem Limite), lançado pelo governo federal em 2011.
A lista inclui 27 produtos, como calculadoras equipadas com sintetizador de voz, teclados com adaptações específicas, mouses com acionamento por pressão, digitalizador de imagens – scanners – equipados com sintetizador de voz, lupas eletrônicas, próteses oculares e softwares de leitores de tela que convertem o texto em voz ou em caracteres braille, para utilização de surdos-cegos.