O Tribunal de Contas da União (TCU) entregará hoje à Justiça
Eleitoral a lista de responsáveis que tiveram contas julgadas
irregulares pelo tribunal. O presidente do TCU, ministro Benjamin
Zymler, apresentará o documento à presidente do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia
Antunes Rocha, às 17h.
A lista deve ser encaminhada pelo TCU à justiça nos anos eleitorais
até 5 de julho. Consiste na relação de pessoas físicas que tiveram
contas julgadas irregulares por decisão válida contra a qual não caiba
mais recurso. As informações subsidiam a declaração de inelegibilidade,
feita pela Justiça Eleitoral. O período considerado para a elaboração da
lista são os oito anos imediatamente anteriores à realização de cada
eleição.
Em 2012, o primeiro turno das eleições será no dia 7 de outubro e a
lista elaborada pelo TCU deverá conter todos os responsáveis que se
enquadrem nos critérios legais desde 7 de outubro de 2004. A lista será
atualizada diariamente.
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