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sexta-feira, 7 de setembro de 2012

TSE divulga segunda prestação de contas parcial de candidatos, partidos e comitês


Já está disponível para consulta no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet a segunda prestação de contas parcial de candidatos que concorrem às eleições municipais deste ano, partidos e comitês financeiros. As informações podem ser acessadas aqui ou no link Eleições > Eleições 2012 > Prestação de contas > Prestação de contas parcial.
Os relatórios parciais discriminam as doações em dinheiro ou estimáveis em dinheiro recebidas para o financiamento da campanha eleitoral e as despesas feitas. Caso os candidatos, partidos e comitês não apresentem os relatórios parciais de contas, a Justiça Eleitoral divulgará os saldos financeiros, a débito e a crédito, dos extratos bancários encaminhados pelas instituições financeiras.Pela Lei das Eleições (Lei 9504/97), somente na apresentação da prestação final das contas de campanha candidatos, partidos e comitês devem indicar os nomes dos doadores e dos valores doados para as campanhas. No entanto, as informações que já contenham os nomes e dados dos doadores estão sendo disponibilizadas no Portal do TSE desde a primeira parcial de contas de campanha por determinação da Presidência do TSE e para atender a Lei de Acesso à Informação.

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