Transparência pública é desigual em municípios do Pará, mostra CGU

Nota de Parauapebas (6,37) é mais baixa que a do Pará (7,47) e não está sequer entre as 300 melhores do país, entre 665 municípios avaliados. Sinal de que a transparência da gestão municipal precisa melhorar.

Nem todos os governos municipais no Pará são fãs de deixar transparecer seus atos públicos. É o que aponta um levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU) divulgado nesta quarta-feira (12) intitulado “Escala Brasil Transparente – Avaliação 360°”, com vistas a dar nota às formas de transparência passiva e transparência ativa como se portam os entes governamentais. O Estado do Pará tirou nota 7,47, na escala que vai de 0 a 10 e está no mesmo patamar que São Paulo (7,93) e Maranhão (7,74).

Segundo a CGU, 665 municípios brasileiros tiveram nota calculada, e o Blog do Zé Dudu contabilizou 45 deles aqui no Pará. O estado, aliás, se vê em dois extremos: tem o 2º mais transparente do Brasil, Oriximiná, com nota 9,92, e o 15º menos transparente, Viseu, com nota 2,69.

O período de coleta e avaliação foi de 9 de julho a 14 de novembro deste ano e levou em conta apenas municípios com mais de 50 mil habitantes. O processo incorporou aspectos referentes à verificação da publicação de informações sobre receitas e despesa, licitações e contratos, estrutura administrativa, servidores públicos, acompanhamento de obras públicas, entre outras.

Desempenhos municipais

Além de Oriximiná (nota 9,92), o Pará é bem representado pelos municípios de Juruti (9,71), Jacundá (9,55), Igarapé-Miri e Itaituba (9,07), Altamira (8,84), Belém (8,45), Breves (8,44) e Itupiranga (8,06). Na parte inferior da lista, na porção vergonhosa, estão Viseu (2,69), Ananindeua (3,59), Tailândia (3,64), Novo Repartimento (3,86) e Tucuruí (3,97).

Curiosamente, Jacundá, o mesmo que tirou nota boa nesta avaliação da Controladoria-Geral da União, teve prefeito afastado pela Justiça no final do ano passado em razão justamente da falta de transparência. Já Tucuruí tem pagado o preço pela confusão administrativa em sua prefeitura, que não é muito fã de transparência da coisa pública.

O município de Parauapebas também está na lista, com nota 6,37, nota inferior à do Pará. A nota de Marabá é ainda pior: 5,89. No caso de Parauapebas, entre outros fatores, a CGU detectou que a prefeitura não divulga a situação atual de obras públicas, enquanto em Marabá a CGU não localizou informações sobre servidores públicos, execução de obras, editais de licitação, extrato de contratos, entre outros itens analisados.