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terça-feira, 2 de novembro de 2010

Teremos eleição complementar para o Senado no Pará?

Eleição suplementar para escolha dos senadores no Pará. Esse tema é a bola da vez nas rodas de amigos quando se discute política. De fato o tema é excitante quando se tem em torno dele a figura de Jader Barbalho, vice-campeão de votos no Pará com quase 1,8 milhão de votos. Segundo ele quantidade aquém de sua expectativa em virtude da companha antecipada do seu indeferimento.
De fato a eleição para composição da cúpula paraense no senado federal em 2011 não obteve 50% mais um voto, como prega a Lei eleitoral, dando assim sustentação para que Jader Barbalho, candidato indeferido no TSE e STF, e o PMDB, entrem com recursos solicitando o cancelamento da eleição e a imediata suspensão da diplomação dos até agora eleitos, o tucano Flexa Ribeiro e a psolista  Marinor Brito.
O o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador João Maroja, deu declarações contrárias a realização de uma eleição suplementar, todavia, não cabe ao nobre desembargador essa decisão e, se assim fosse, restaria aos requerentes, recursos às altas cortes. Posição oposta à de Maroja  tem o ministro do STF, Marco Aurélio de Mello conforme divulgado pelo jornal Diário do Pará. Outro que já se posicionou, apesar da fala imparcial, foi o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, se atendo a aguardar a chegada dos autos naquela corte para só então se posicionar.
Muito se tem especulado sobre uma possível eleição. Preciso de algumas respostas para poder me situar, já que a justiça eleitoral vem sistematicamente substituindo o eleitor no papel de escolher quem deve governar. No caso de cancelada a eleição alguns pontos necessitam ainda de muita discussão e análise:
1 – a participação de candidatos que concorreram no pleito cancelado será possível ou não? JB terá sua pena de oito anos cumprida em janeiro de 2011 portanto estará apto, será ex-ficha suja ( a lei diz que após o cumprimento da pena nada mais se deve à justiça).
2 – JB não poderia participar pois foi um dos provocares do cancelamento?
3 – O pleito suplementar será para o preenchimento de apenas uma vaga, já que Flexa Ribeiro foi o campeão de votos e não teve nada a ver com o cancelamento ? Ou mesmo assim ele deverá concorrer novamente?
4 – Há boatos de uma possível participação da candidata petista derrotada para o governo do estado, Ana Júlia Carepa, em substituição ao candidato do partido, Paulo Rocha, que continuaria inelegível. Ana Júlia poderia participar dessa eleição suplementar, não haveria a necessidade de cumprir prazo de descompatibilização?
5 – Como ficaria a bancada paraense no senado? os atuais senadores teriam seus mandatos estendidos até que se chegasse a um consenso ou o Pará ficaria apenas com um senador representando-o?
Usem e abusem da caixinha de comentários para emitir suas opiniões. Ao certo, penso que a justiça eleitoral, estadual e/ou federal, deveria se pronunciar o mais rápido possível quanto ao assunto, cumprindo o seu papel de dirimir dúvidas. É bom lembrar que, agindo de forma populista, TSE e STF foram, no mínimo, fomentadores desse imbróglio que hoje pesa sobre os políticos paraenses, caberá a eles, novamente, decidir as eleições no Estado, em detrimento à vontade do eleitor.
Postado por Zé Dudu

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