O prefeito de Marabá, Maurino Magalhães de Lima
e o vice Nagilson Rodrigues Amoury tiveram seus mandados cassados hoje
(03) através de sentença proferida pela juíza eleitoral Claudia Regina
Moreira Favacho Moura. Eles são acusados de praticar Caixa 2 durante a
campanha eleitoral de 2008.
A juíza deu prazo de 24 horas para o segundo colocado
na eleição passada, o deputado João Salame, se pronunciar sobre o
interesse em assumir o cargo.
Contatado via celular, o deputado João Salame Neto
disse que já tinha conhecimento da sentença e que estava aguardando
parecer do seu staff jurídico para decidir se assume ou não a vaga.
Caso João Salame (PPS) opte por não assumir o cargo, a
terceira colocada nas eleições, a deputada Bernadete Ten Caten (PT)
será convocada. Se ela também não assumir, o processo volta para a juíza
e provavelmente o presidente da Câmara Municipal, o vereador Nagib
Mutran Neto, será notificado a assumir.
Há ainda um imbróglio jurídico a ser resolvido, já
que o desembargador do TRE-PA, Dr. José Rubens Barreiros Leão, através
de decisão monocrática, julgando o Mandado de Segurança (MS Nº 2704),
que culminou, à época, com o retorno do prefeito de Marabá, Maurino
Magalhães, determinou que Maurino Magalhães deveria ser mantido no cargo
até que a sentença que o retirou transitasse em julgado. A sentença do juiz Leão
deixa de lado qualquer recurso que venha aparecer contra eventual
retirada do prefeito do cargo, pois somente quando não houver mais
recurso a sentença transitará em julgado.
Em breve mais sobre a cassação do prefeito de Marabá.
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