Ficha Limpa pode derrubar mais de 2 mil candidaturas no Pará

O Ministério Público Eleitoral no Pará (MPE-PA) informou que mais de 2 mil políticos podem ter suas candidaturas impugnadas no Estado. As listas de políticos com contas rejeitadas ou condenados por crimes ou por improbidade administrativa foram enviadas ontem para os promotores eleitorais.

O material foi coletado junto aos Tribunais de Contas da União (482 nomes), do Estado (1.170) e dos Municípios (570), ao Tribunal Regional Eleitoral (96) e ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (238), além de uma compilação do próprio MPE a partir de informações de Câmaras Municipais, Assembleia Legislativa do Pará, Polícia Civil e órgãos de classe.

O prazo para o apontamento das candidaturas que não podem ser registradas termina na próxima sexta-feira, dia 13. O número exato de inelegíveis só vai ficar claro depois das impugnações, porque muitos nomes se repetem nas listas. No caso dos políticos com contas rejeitadas, há também ressalvas, porque só ficam inelegíveis aqueles que tiveram condenações por “irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa”, conforme a Lei da Ficha Limpa. A avaliação sobre cada condenação cabe ao promotor eleitoral que analisa o registro da candidatura. 

Missionário David Miranda critica o uso das redes sociais e afirma que “Twitter e Facebook são do diabo”

O missionário David Miranda, líder e fundador da Igreja Pentecostal Deus é Amor, afirmou em uma ministração transmitida pela rádio Voz da Libertação, emissora pertencente à denominação, que as redes sociais são “do diabo”.

Durante a ministração, traduzida simultaneamente para o espanhol, Miranda afirma que “Twitter e Facebook são instrumentos do diabo, e muito crentes caíram no laço”.

Na ministração, o missionário critica os fiéis que usam as redes sociais como forma de interação e repete que essas ferramentas são malignas: “Muitos crentes estão escrevendo o diário de sua vida ali. Isso é de satanás, isso não é de Deus. O inferno se levantou contra você para te ganhar nesses aparelhos diabólicos”, e emenda repreendendo um suposto espírito maligno: “Sai demônio do Twitter”.

David Miranda é um dos mais antigos líderes de denominações pentecostais no Brasil, e a Igreja Deus é Amor é conhecida por sua rigidez doutrinária, que aborda inclusive, âmbitos pessoais ligados aos costumes de vestimenta, higiene pessoal e relacionamento entre marido e mulher, além de classificar a TV como “a imagem da besta” mencionada no apocalipse.

Fonte: Gospel+

BABADO » Gracyanne Barbosa acerta cachê e deve substituir Gretchen em A Fazenda

Segundo nota publicada por Leo Dias, em sua coluna de "O Dia", após a saída de Gretchen de "A Fazenda 5", a Record fechou a participação de Gracyanne Barbosa no reality.

Vale lembrar que a dançarina - e atual mulher de Belo - é desafeta de Viviane Araújo, ex do cantor que está confinada desde o início do programa. Segundo especulações do colunista, Gracyanne deve receber R$ 150 mil e um contrato com a Record

Mistério revelado: Bruno e Macarrão tinham um caso e Eliza foi morta por ciúmes

"Só quem tem o direito de ter um filho de Bruno sou eu", teria dito Macarrão a Eliza Samudio, dias antes do seu desaparecimento.

A revelação bombástica foi dada pela imprensa na manhã desta segunda-feira (9), apurada também pela reportagem de G17, no qual se confirma que Bruno e Macarrão tiveram um caso.

Bruno sempre gostou de massas e Macarrão era um prato cheio, revelou o advogado de defesa, que quer ver o goleiro sair inocente dessa ainda em tempo de disputar a Copa do Mundo de 2014.

Durante as investigações a policia, também, chegou a desconfiar do caso entre Bruno e Macarrão, porque durante o cumprimento de mandados de busca e apreenssão, no sitio do goleiro, foram encontrados centenas de latas de molho de tomate.

Macarrão também teria dito que aceitava ser traído, mas não iria admitir que o amor da sua vida tivesse um filho com outra.

Macarrão teria dito que não aceitava que Eliza Samudio tivesse um filho com o amor da sua vida      G17

Flamengo e Corinthians querem proibir a policia de mostrar presos vestindo camisas do clube

De tanto sair nos jornais e televisão pessoas presas, pela polícia, vestindo as camisas dos seus clubes, Corinthians ou Flamengo -- que é maioria justamente porque a torcida também é maior – os dirigentes dos respectivos clubes de futebol querem proibir a policia de apresentar presos à imprensa vestindo as camisas de seus times de futebol.

Para a Presidente do Flamengo, o numero de presos mostrados na imprensa com camisas do clube tem desgastado a imagem do "Mengão". Além disso, sempre que um flamenguista preso aparece na TV, vira alvo de piadinhas, apontando sempre a policia como responsável por reduzir a torcida do Flamengo.

Com o Corinthians não é diferente. Em São Paulo, durante as operações policiais sempre aparece um corintiano preso, para o desgosto do clube. O Presidente do Corinthians também está revoltado com a constante prisão de torcedores e exibição deles na televisão e quer, também, que a policia não mostre torcedores algemados com a camisa do clube.

Entenda por que o Flamengo e Corinthians querem proibir a aparição de presos na TV vestindo camisas do clube   G17

Vaquejada 2012 Fique por dentro das informações de venda de senhas, bandas, locais e preços

Senhas para a maior vaquejada do Nordeste já estão disponíveis nos pontos de vendas autorizados. Confira o preço e onde adquirir.

Quinta (12) - Abertura oficial com Forró do Pulsação - Espaço Du Rei
Atrações: Forró do Bom (Kátia Cilene & Aduílio) e Forró Bom a Bessa.
Senhas: Site Napechincha.com R$ 12,50 – Online For Men R$ 15,00 estudantes e sócios. (Serão aceita carteirinhas de todos os clubes).
Informações: 9909 – 4828 | 9699 – 7711.

Sexta (13) - Parque da Folia
Atraçães: Canários do Reino, Forró da Pegação e Solteirões
Senhas: Currais Novos - Rianna Baby, Rádio Antena 3, Mundial Celular e STOMP - Natal na Shalk do Shoping Cidade Jardim.
Pista: R$ 20,00 estudantes e sócios. (Confecção de carteirinha de sócios custará R$ 5,00).
Front Stage: R$ 50,00 com cerveja, refrigerante e água Free. Banheiros e bares exclusivos. (preço promocional).
Informações: 9928 – 7080.

Sábado (14) - Du Rei Casa Show
Atrações: Flávio José, Dorgival Dantas e Deixe de Brincadeira.
Senhas: Currais Novos - Online For Men e 95 FM - Natal Shalk no Shoping Cidade Jardim.
Pista: R$ 20,00 estudantes e sócios
Camarote Black + Front Stage: R$ 80,00 (mulher) e R$ 100,00 (homem) com Wisk Black White, gelo, cerveja e refrigerante Free. Banheiros e bares e mesas exclusivos. Venda no escritório do Carnaxelita, Center Vintz loja 11. Divididos em duas vezes nos cartões Visa e Master.
Informações: 9951 – 0001.

Domingo (15) - Parque da Folia
Atraçães: Sirano & Sirino, Toca do Vale, Forró dos Balas e Guto e Forró Universitário.
Senhas: Rianna Baby, Rádio Antena 3, Mundial Celular e STOMP em Currais Novos. Em Natal na Shalk do Shoping Cidade Jardim.
Pista: R$ 20,00 estudantes e sócios
Front Stage: R$ 50,00 com cerveja, refrigerante e água Free. Banheiros e bares exclusivos. (preço promocional).
Informações: 9928 – 7080.

Jornal Expresso em 08/07/2012

Vírus pode deixar computadores sem internet nesta segunda-feira

Apagão pode atingir milhares de máquinas com o vírus DNSCHANGER. Para ajudar na limpeza das máquinas, foi criado o site www.dcwg.org, que permite aos usuários descobrir se estão infectados e, em caso positivo, fazerem a limpeza do computador

Nesta segunda-feira (09/07), milhares de pessoas em todo o mundo poderão ficar sem acesso a internet. Tudo por causa do malware “DNSChanger”, que infectou cerca de 500 mil computadores no final do ano passado.

O código malicioso foi desenvolvido por uma rede de pirataria descoberta na Estônia. Ele tem o poder de modificar as configurações de DNS dos computadores e redirecionar páginas e resultados de pesquisas dos usuários para sites infectados ou de origem maliciosa e rouba informações pessoais. Além disso, o vírus bloqueia o acesso a links que possam oferecer soluções para limpar a máquina dessa ameaça.

Para evitar a contaminação de mais máquinas, o FBI decidiu cortar o acesso a internet de todos os computadores infectados. Mas para não prejudicar os usuários, instalou servidores temporários e seguros para manter o acesso web e dar tempo para os internautas limparem suas máquinas e se protegerem contra o DNSChanger.

No entanto, na segunda-feira estes servidores temporários serão desligados definitivamente e as máquinas que estiverem contaminadas não poderão acessar a internet. Pelas contas do FBI, são 277.000 as máquinas infectadas no mundo todo, inclusive no Brasil.

Crackers presos
Em novembro passado, seis crackers estonianos foram presos acusados pela criação do DNSChanger. Segundo o FBI, a fraude rendeu US$ 14 milhões em receitas ilegais.

Fonte: Época Negócios on line

TSE contabiliza quase 5 mil candidatos no Pará

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já contabiliza 213.869 pedidos de registro de candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereador para as eleições municipais deste ano, em todo o país. No Pará já foram feitos 4.779 registros. 138 pedidos eram para prefeitos, 129 para vice-prefeitos e 4.512 para vereadores. Os números foram divulgados na noite deste sábado pelo sistema do TSE.

Números do Pará
Prefeito: 138
Vice-Prefeito: 129
Vereador: 4.512
Total: 4.779

Números do Brasil
Prefeito: 7.268
Vice-Prefeito: 7.229
Vereador: 199.372
Total: 213.869 

Revista diz que Bruno escreveu carta para Macarrão na prisão

Reportagem da edição deste fim de semana da revista “Veja” divulgou uma carta que teria sido escrita pelo goleiro Bruno no presídio Nelson Hungria, na Grande Belo Horizonte, para Luiz Henrique Romão, o Macarrão.

Os dois estão presos suspeitos de participação na morte de Eliza Samudio, ex-namorada do jogador. No texto, o jogador pede a Macarrão para usar o “plano B”, que, segundo a reportagem, seria assumir a culpa sozinho pela morte e isentar o goleiro de culpa.

“Maka, eu não sei como dizer isso, mas conversei muito com os nossos advogados e eles chegaram a uma conclusão devido aos últimos acontecimentos e descobertas sobre o processo e investigações. Nós conversamos muito e eles acham que a melhor forma para resolvermos isso é usando o plano B”, diz o texto. “Eu, sinceramente, não pediria isso pra você, mas hoje não temos que pensar em nós somente! Temos uma grande responsabilidade que são nossas crianças, então, meu irmão, peço que pense nisso e do fundo do meu coração me perdoe, eu sempre fui e sempre serei homem com você”.

A revista afirma que dois peritos analisaram a carta e confirmaram que ela foi mesmo escrita e assinada por Bruno. Ao G1, o advogado de Bruno, Rui Pimenta, disse neste sábado (7) que desconhece a carta. Ele afirmou que é necessário que se comprove a autenticidade do relato. Pimenta ainda ressaltou que o conteúdo da carta não é claro e o contexto em que ela está inserida é indeterminado. Na segunda-feira, o defensor pretende se reunir com o goleiro para entender do que se trata.

A delegada Alessandra Wilke disse ao G1, também neste sábado (7), que a carta não consta do inquérito. A revista informa que obteve a carta “interceptada por um agente penitenciário”. Para a delegada, o texto trata da mudança da estratégia da defesa do goleiro, que passou a assumir a morte de Eliza, mas nega envolvimento com o crime. Alessandra diz ver na defesa do goleiro uma intenção de que os outros réus assumam a culpa. “Todos estão unidos para livrar o Bruno”, disse.

Crime planejado

Segundo “Veja”, mensagens trocadas por Eliza com amigos e registradas na memória do computador apreendido no apartamento onde Eliza morava, na Zona Leste de São Paulo, levam à conclusão de que o desaparecimento e morte da modelo, e mãe de um dos filhos do jogador, teria sido planejada pelo menos cinco meses antes. Para a Polícia Civil, Eliza foi morta em junho de 2010 a mando de Bruno. O corpo dela não foi encontrado.

De acordo com a publicação, em conversas por MSN com amigos, Eliza demonstrou temores em revelar seu paradeiro a contatos do goleiro e de ir para Minas Gerais, onde Bruno mantinha um sítio na cidade de Esmeraldas. Em um deles, ela afirmou: “Terra do Bruno vou só com passagem de ida. Vão me matar lá”.

Sobre as mensagens apresentadas pela reportagem da ‘Veja”, a delegada disse que todas constam do inquérito policial. Segundo Alessandra Wilke, ficou claro durante as investigações que o sequestro de Eliza no Rio de Janeiro foi planejado pelo grupo. Ela não disse quanto tempo durou este planejamento por não estar com o inquérito nas mãos. “Está comprovado que foi planejado (o sequestro)”.

Fonte: Globo.com

Profecia do fim do mundo é cumprida com a vitória do Corinthians na Libertadores

Todas as profecias para que o mundo acabe em dezembro vem sendo cumpridas, preocupando a população que teme o fim do mundo.

A última profecia cumprida foi a vitória do Corinthians, contra o time argentino Boca Juniors, por 2 a 0, na ultima quarta-feira (5), dando o título de campeão da Libertadores ao time brasileiro.

Lula se une a Maluf; Renan Calheiros assume o conselho de Ética do Senado; Eike Batista perde quase metade da fortuna, NASA fotografa o deserto do Saara dizendo que é Marte; Pássaro sofre mutação e ganha cabeça de rato; Brasil querendo fazer Copa do Mundo, e agora: Corinthians é o campeão da Taça Libertadores.

Para o profeta Aroldo Alves, a vitória do Corinthians na Taça Libertadores de América, deixa claro que não falta mais nada para o mundo acabar. "Só resta agora esperar o dia 21 de dezembro", disse.

Aroldo aproveitou para parabenizar os corintianos pela vitória. "Comemorem bastante o título antes que o mundo acabe", disse.

Corinthians é campeão da Taça Libertadores; Lula se alia com Maluf; Renan Calheiros assume o Conselho de Ética e outras            G17

Deputado federal do PT renuncia ao mandato em protesto contra direção do partido

O deputado federal Maurício Rands (PT-PE) oficializou hoje (6) seu pedido de renúncia do cargo. Em documento lido pelo deputado João Caldas (PSDB-AL), no exercício da presidência da sessão, Rands afirma que sai da vida pública e desfilia-se do partido para exercer “mais plenamente” a cidadania.
Em nota intitulada Carta ao Povo Pernambucano, Rands argumenta que sua decisão foi motivada pela postura “autoritária” da direção nacional do PT em relação à candidatura petista para a prefeitura de Recife, quando a disputa interna foi suspensa em benefício do senador Humberto Costa (PT-PE). A decisão de renunciar ao mandato havia sido anunciada na última quarta-feira (4).
No segundo mandato consecutivo, Rands estava licenciado da Casa para exercer o cargo de secretário de Governo de Pernambuco. “Depois da decisão da direção nacional do PT, impondo autoritariamente a retirada da minha candidatura e a do atual prefeito [João da Costa], recolhi-me à reflexão. Concluí que esgotei por inteiro minha motivação e a razão para continuar lutando por uma renovação no PT”, diz trecho do documento.
Na carta, Rands diz que a Executiva Nacional do PT cometeu “grave equívoco” por ter imposto, a partir de São Paulo, um candidato à prefeitura da capital pernambucana. “Por não terem dialogado com a militância do PT em Recife, muito menos com a Frente Popular, ignoraram que existiam alternativas, procedimentais e de quadros, dentro do partido, que unificariam a frente em torno de uma candidatura do PT”, escreveu Rands.
Para o deputado, a medida provocou danos na relação com o partido.  “Com a decisão da direção nacional do PT, lamentavelmente, esta unidade resultou rompida. Diante da minha discordância com essa ruptura provocada pela direção nacional do partido, concluí que cheguei ao fim de um ciclo na minha vida de militante partidário”, pontuou.
Pelo Regimento Interno da Casa, a renúncia, para ser efetivada, ainda precisa ser publicada Diário da Câmara dos Deputados, o que deve ocorrer na próxima segunda-feira (9).

Programa Na Moral de Pedro Bial é acusado de plágio e passará a se chamar Véi na boa

No Paraná, o apresentador Leandro Karam está acusando a TV Globo de plágio, porque ele possui um programa também com o nome “Na Moral”.
A exemplo do BBB, Pedro Bial terá que eliminar alguém e o primeiro será o nome do programa, que passará a se chamar “Véi, na boa”. Bial justificou o novo nome dizendo que o programa precisa possuir um linguajar popular muito dito pelos jovens.
“Véi, na boa, vamos discutir temas sem papas na língua ou rabo preso”, disse Bial.
O nome “Véi, na boa!”, veio em boa hora, afirma Bial. Os próximos temas do programa serão: “Véi, na boa, traz um baseado aê” e “Véi, na boa, larga de ser chato”.

G17

Candidatos ficam proibidos a fazer pronunciamento em cadeia de rádio e TV

A partir deste sábado (07), ainda segundo o calendário eleitoral, os candidatos ficam proibidos a fazer pronunciamento em cadeia de rádio de televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo.

Também fica vedada, na realização de inaugurações, a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos (Lei nº 9.504/1997, art. 75), bem como qualquer candidato comparecer a inaugurações de obras públicas (Lei nº 9.504/1997, art. 77).

Brasil tem pelo menos 23 mil gestores e políticos “fichas sujas”

Pelo menos 23 mil políticos, gestores municipais, estaduais e federais devem ser declarados impedidos de se candidatar nas eleições de 2012 por irregularidades em suas prestações de contas. Os dados tomam como base as listas de inadimplência junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunais de Contas Estaduais (TCE).
De acordo com a Lei Complementar nº 64/1990 (lei das inelegibilidades) e com a Lei Complementar 135/2010 (Lei da Ficha Limpa), estão impedidos de se candidatar a cargo eletivo os gestores/políticos que tiveram suas contas rejeitadas por “irregularidade insanável” em casos em que não cabe mais recurso, com condenação por ato de improbidade administrativa.
Os Tribunais de Contas nos Estados são obrigados a entregar à Justiça Eleitoral a lista de gestores com contas rejeitadas. O prazo expirou ontem.
Depois de entregar a lista de inadimplentes à Justiça Eleitoral, o Ministério Público Eleitoral (MPE) ainda precisa ingressar com ações de impugnação das candidaturas de gestores “fichas-sujas” que foram registradas nos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais.

Processo de beatificação de Frei Damião segue para Roma

O candidato a beato, Frei Damião, que viveu 66 anos de missão na região Nordeste do Brasil

Um homem de fé, que levou uma vida de doação de si em prol dos necessitados. Assim foi a trajetória de Frei Damião de Bozzano, que viveu 66 anos de missões na região do Nordeste brasileiro. Diante de sua fama de santidade, foi aberto o pedido para que o frei seja beatificado. Com o término da fase diocesana do processo de beatificação no último domingo, 27, a expectativa para a aprovação da Santa Sé aumenta, principalmente entre os nordestinos, que puderam acompanhar de perto a obra de Frei Damião.

A abertura oficial do processo de beatificação do frei foi no dia 31 de janeiro de 2003. Desde então, o vice-postulador da causa aqui no Brasil, frei Jociel Gomes, vem trabalhando na chamada fase diocesana, em que se faz o levantamento de documentos sobre a vida do candidato a beato e se colhe depoimentos que comprovem a prática das virtudes cristãs.

“Recolhemos toda a documentação pessoal, escolar, religiosa, também tudo aquilo que foi escrito pelo Frei Damião. Também escutamos os testemunhos de pessoas que o conheceram de perto, conviveram com ele e puderam dar um testemunho, principalmente acerca daquilo que a Igreja pede para o processo de beatificação e canonização que são as virtudes: a fé, a esperança e a caridade”, explicou o vice-postulador.

Para Frei Jociel, essas três virtudes resumem os fatores que agregaram a frei Damião a fama de santidade. “Frei Damião era um homem de muita fé, por causa da fé ele deu a sua vida. Eu sempre digo que Frei Damião foi um homem movido pela fé. Pela fé ele viveu pela fé ele se doou”, disse.

Ele contou ainda que o povo nordestino sempre viu em Frei Damião uma voz de esperança e revelou outra grande característica do candidato a beato que pode ser modelo hoje: o dom da escuta.

“Dentro desses 66 anos, Frei Damião confessou uma imensidão de gente. Alguns que conhecem a vida de santos e de missionários dizem que ele confessou até mais do que Padre Pio. E uma escuta não só dos pecados, mas uma confissão que às vezes também se tornava aconselhamento. Frei Damião parava para escutar as dores e alegrias, a partilha desse povo sofrido”, informou.

Expectativas

A solenidade de encerramento da fase diocesana foi presidida pelo arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, no Convento de São Félix, onde Frei Damião foi sepultado. Como tudo foi feito de acordo com as devidas orientações, frei Jociel acredita que a causa será de fato aceita pela Santa Sé. “No coração do nordestino, Frei Damião já tem um altar, mas a santidade dele precisa realmente ser reconhecida pela Igreja”.

Frei Jociel também informou que, quando esteve em Roma, em fevereiro, ficou sabendo que lá na apostulação geral existe uma grande ansiedade pela chegada do processo de Frei Damião. Se o processo for entregue em junho, seguindo o prazo, em cerca de dois anos a Santa Sé deve dar uma resposta.

Tal retorno está sendo esperado ansiosamente aqui no Brasil. Frei Jociel se diz impressionado com o interesse de pessoas do país inteiro na causa de Frei Damião. Ele informou que já existe uma pesquisa acerca dos possíveis milagres que o frei tenha realizado e que ele está acompanhando cinco casos em especial. Saindo a beatificação, já existe a intenção de entrar com o pedido de canonização.

O Vice-postulador citou ainda o papel dos meios de comunicação, que lá no Nordeste têm anunciado constantemente novidades sobre o processo. “Os meios de comunicação já noticiam tanta coisa negativa então colocar para o Brasil, para outras regiões este testemunho de santidade de Frei Damião como um farol é algo bom a ser transmitido e a gente não pode esquecer essa memória”, finalizou.

Frei Damião

Frei Damião de Bozzano nasceu na Itália em 1898. Aos 33 anos, deixou o país e veio ser missionário no Nordeste do Brasil, onde teve como primeira residência o Convento de Nossa Senhora da Penha. Viveu 66 anos para realizar as “santas missões”, estilo próprio que encontrou para evangelizar. Dedicou sua vida à pregação, à confissão, à celebração da Eucaristia e ao convite para uma conversão e mudança de vida. Já com a saúde debilitada, Frei Damião faleceu no dia 31 de maio de 1997, aos 98 anos, após sofrer um derrame cerebral no Real Hospital Português do Recife. Seus restos mortais repousam numa capela especial, dedicada à N. Sra. das Graças, no Convento de São Félix de Cantalice, onde viveu seus último dias. 

Desastre ambiental: peixes diabéticos terão que ser retirados das águas doce do Amazonas

Pesquisadores detectaram a presença de peixes diabéticos das águas doce do Rio Amazonas. Para que a espécie possa sobreviver, será necessário remover todos para o mar, onde existe água salgada.
Os pesquisadores e ambientalistas ainda não sabem como vão conseguir remover todos os peixes diabéticos da água doce para a água salgada do mar. “Primeiro precisamos examinar um por um, para saber quem tem diabete e quem não tem, para em seguida fazer a transferência do Rio Amazonas para o mar”, disse um ambientalista.
Calcula-se que 200 mil peixes sofrem de diabete no Amazonas. A água doce do rio torna-se um veneno para os peixes que sofrem da doença. “Precisamos de um Rio Amazonas com águas Diet, ou transferir os peixes para o mar, do contrário morrerão todos”, disse um pesquisador.

Preservativo feminino tem imposto de importação zerado

Uma resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicada nesta sexta-feira (6) no Diário Oficial zerou o imposto de importação sobre os preservativos femininos.
Antes taxado em 18%, o produto entrou na lista de isenção porque não tem fabricação nacional e está sendo adquirido pelo Ministério da Saúde para distribuição gratuita. A função do preservativo feminino é prevenir a gravidez e impedir a transmissão de doenças sexualmente transmissíveis (DST).
O preservativo feminino passou a figurar na lista de exceção à Tarifa Externa Comum (TEC) – pela qual o governo brasileiro pode mexer no imposto de importação de alguns itens importados para estimular, ou sobretaxar, a compra dos produtos.
Segundo o governo, a resolução 43 publicada nesta sexta-feira também excluiu o “cloridrato de sevelamer” da lista de exceção à TEC. Com isso, o imposto de importação do produto subiu de zero para 8%. “A causa da mudança é que o produto passou a ser fabricado no Brasil”, informou o Ministério do Desenvolvimento.
Com as alterações na lista de exceção à TEC, também foi reduzida a tributação, de 16% para 2%, do imposto de importação sobre os “simuladores de soldagem” por conta da necessidade de treinamento de soldadores nos setores de petróleo e gás.

Frei Damião pode virar santo; processo de canonização chegou à fase final no Vaticano

Depois de nove anos de pesquisa e relatos, o Vaticano recebeu, na quinta-feira (28/06), a documentação para análise do processo de beatificação e canonização de frei Damião, o “andarilho de Deus”. Considerado um verdadeiro santo por muitos nordestinos --que continuam a reverenciar o religioso--, a Igreja Católica vai investigar, a partir de agora, se há milagres comprovados atribuídos a frei Damião e, assim, declarar o religioso como santo oficialmente.

 Uma comissão liderada pelo vice-postulador e responsável pela causa no país, frei Jociel Gomes, entregou a extensa pesquisa realizada no Nordeste à Chancelaria da Congregação da Causa dos Santos, no Vaticano. O parecer da fase final do processo sairá em dois anos.

O processo de canonização de frei Damião foi aberto oficialmente em 31 de janeiro de 2003, cinco anos após sua morte, como determina o direito canônico. Após a licença da Igreja para iniciar os estudos, começou a fase diocesana do processo, com recolhimento de depoimentos de testemunhas de pessoas que relataram milagres graças à interseção do frei. Essa fase é a mais importante do processo, já que inclui a pesquisa completa sobre vida e obras do postulante a santo.

Nesse período, duas comissões (uma histórica e outra teológica) foram criadas e saíram em busca dos relatos da vida pessoal e religiosa do frei pelo Nordeste. Em nove anos, dezenas de testemunhos de supostos milagres foram ouvidos e analisados por uma comissão. Na fase final, cinco dos milagres foram escolhidos como principais e apresentados como mais significativos ao Vaticano como prova da santidade do frei. Os relatos são mantidos em sigilo.

“A Igreja pede a apresentação de um milagre comprovado, alcançado através da intercessão do candidato à beatificação. Só valem milagres acontecidos após a morte dele. No decorrer da primeira etapa, recolhem-se relatos de graças ou curas extraordinárias. Forma-se outro tribunal canônico. Convocam-se testemunhas e médicos, para examinar as curas apresentadas", infromou o frei Jociel Gomes, em artigo no site oficial sobre a beatificação de frei Damião (http://www.freidamiaodebozzano.org/processo-de-canonizacao.html).

Segundo Gomes, caso seja reconhecido um milagre do frei Damião, ele será beatificado. “Se uma cura for declarada inexplicável pela medicina atual e aprovada pela comissão dos teólogos, o candidato pode ser proclamado “beato” ou “bem-aventurado” e ser venerado na região onde viveu. Atualmente basta um milagre para a beatificação. Sendo constatado mais um milagre, o candidato é canonizado, ou seja, incluído no cânone ou lista dos santos oficiais da Igreja. Esta proclamação feita pelo papa significa que o candidato levou vida santa aqui na terra, está no céu e pode ser cultuado no mundo inteiro como santo”, disse.

O Frei Damião nasceu em Bozzano, na Itália, em 5 de novembro de 1898. Aos 33 anos de idade, deixou o país europeu para ser missionário no Nordeste brasileiro. O religioso dedicou os 66 anos de vida no Brasil para percorrer as cidades nordestinas, realizar missas e orações e ouvir confissões. Ao frei são atribuídas muitas graças alcançadas e milagres. 

Série C: Thiago Potyguar marca um dos gols da vitória do Payssandu sobre o Luverdense!

O Paysandu do Thiago Potyguar iniciou bem sua participação no brasileirão. O time bicolor venceu O Paysandu do Thiago Potyguar iniciou bem sua participação no brasileirão. O time bicolor venceu na noite desta segunda-feira (2) jogando em casa, a boa equipe do Luverdense pelo placar de 2x0, com gols de Kiros e do curraisnovense Thiago Potyguar, ambos no segundo tempo. 

Aprovado nos Estados Unidos exame rápido de HIV em casa

Nos Estados Unidos já está disponível um teste rápido, para fazer em casa, de detecção do vírus da sida. Tal como os testes de gravidez, não necessita de receita médica. Esta terça-feira, a Agência do Medicamento dos Estados Unidos (FDA) aprovou a sua comercialização.
“Autorizamos o seu uso doméstico já que, para a própria pessoa, conhecer o seu estado de saúde é um fator essencial no momento de prevenir a doença. Saber é o primeiro passo para combater», esclarece, em comunicado, Karen Midthun, directora do centro da FDA.
O teste, concebido para detetar a presença de anticorpos do tipo HIV-1 e HIV-2, consiste na recolha de saliva das gengivas. O resultado é obtido em apenas 20 minutos, informa a FDA. Mesmo que o resultado dê positivo, deve sempre consultar o médico e fazer outros exames.

Pai que adotar sozinho pode ter licença e salário por 120 dias

A Folha de São Paulo destaca que o Senado aprovou projeto que estende ao pai que adota uma criança a licença-maternidade de 120 dias, se estiver sozinho no processo de adoção. O projeto também fixa em quatro meses a licença para a mãe de criança adotada, uma vez que a atual legislação prevê prazos escalonados de ausência do trabalho de acordo com a idade da criança. O texto, aprovado em caráter terminativo pela CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado, será submetido a uma nova votação na comissão antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
A lei prevê a licença de 120 dias para mães que adotam crianças até um ano de idade. O prazo de afastamento do trabalho cai para 60 dias se a criança tiver entre 1 e 4 anos, e para 30 dias com crianças entre 4 e 8 anos de idade. Com o projeto, toda mãe-adotante passa a ter direito aos 120 dias da licença. O benefício fica estendido ao pai que, sozinho, adotar a criança - com direito a manter o salário durante o período de afastamento do emprego.

Propaganda eleitoral das Eleições 2012 começa nesta sexta-feira

A partir desta sexta-feira (6) é permitida a propaganda eleitoral dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições 2012, de acordo com a Lei das Eleições (Lei 9504/97). Pela resolução, a realização de qualquer ato de propaganda eleitoral ou partidária, em local aberto ou fechado, não depende de licença da polícia. Na campanha, são proibidos propaganda em outdoors, showmícios ou eventos assemelhados para a promoção de candidatos e a apresentação, remunerada ou não, de artistas com o objetivo de animar comício e reunião eleitoral.
São proibidas na campanha eleitoral a produção, uso e distribuição, por comitê ou candidato, de brindes, camisetas, chaveiros, bonés, canetas, cestas básicas ou outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor. Aquele que desrespeitar essas vedações pode responder por prática de compra de votos, emprego de propaganda proibida e, se for o caso, por abuso de poder.
Não é permitido também qualquer tipo de propaganda eleitoral nos bens públicos; de uso comum, como postes de iluminação, sinais de trânsito, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus, entre outros, ou naqueles cujo uso dependa do poder publico. Quem descumprir esta regra será notificado para, dentro de 48 horas, remover a propaganda irregular e restaurar o bem, sob pena de multa que varia de R$ 2 mil a R$ 8 mil.

15 seridoenses aparecem na nova lista do TCE enviada ao TRE e à Procuradoria Eleitoral

O Plenário do Tribunal de Contas aprovou na manhã desta quinta-feira (05), a segunda listagem dos gestores que tiveram suas respectivas contas julgadas irregulares, no âmbito do Poder Legislativo, em função do exercício de cargo ou função pública, por decisão transitada em julgado de julho de 2004 até a presente data. A relação foi encaminhada ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Francisco Saraiva Sobrinho, e ao procurador chefe da Procuradoria Regional Eleitoral, Paulo Sérgio Duarte da Rocha Júnior.
Anexo à lista, estão peças atinentes a cada processo ou ato que ensejou a inclusão do nome do gestor na respectiva relação, bem como os respectivos votos e acórdãos, certidões de trânsito em julgado, pareceres do Ministério Público de Contas, entre outros elementos de informação. No que cabe aos gestores incluídos na lista, figuram os que agiram na condição de ordenadores de despesas, inclusive os titulares do poder executivo.
O presidente do Tribunal, conselheiro Valério Mesquita fez questão de ressaltar que “A lista divulgada pelo TCE não se reveste de caráter de inelegibilidade, cabendo à Justiça Eleitoral a análise das circunstâncias aferidas dos requisitos previstos em lei”. Clique aqui e veja a lista completa
Relação dos seridoenses que vieram na lista do Tribunal de Contas do RN:
Bodó
Roberto Luiz
Carnaúba dos Dantas
Fábio Ronan Dantas Pereira
Cruzeta
José Sally de Araújo
Currais Novos
Marinaldo Francisco Gabriel Soares
Florânia
Francisca Alba de Azevedo Dantas
Ipueira
Erivaldo da Cunha Macêdo
Jardim de Piranhas
Antônio Soares de Araújo
Ouro Branco
Ediwilson Azevedo de Araújo
Aluizio Nogueira do Nascimento
São João do Sabugi
José Artur de Almeida Feitosa
Serra Negra do Norte
Cícero Gomes de Farias
Flavio Barros Bezerra
Tenente Laurentino Cruz
Osmar Rodrigues de Araújo
Joarimar Tavares de Medeiros
Timbaúba dos Batistas
Francisco Assis de Araújo

Curraisnovense Vicente Lenílson ataca como treinador de atletismo em SP

Vicente Lenílson de Lima, de 35 anos, foi medalha de prata no revezamento 4x100m dos Jogos Olímpicos de Sydney, em 2000. Depois de uma carreira vitoriosa que inclui um título mundial em 2003 e um ouro no Pan do Rio-2007, ele parou de correr no ano passado. Mas não conseguiu ficar muito tempo longe do esporte. Ainda em 2011, Lenílson iniciou, na equipe de Jacareí (SP), sua carreira como treinador. A primeira grande competição de Vicente Lenílson como treinador foi o Troféu Brasil de Atletismo deste ano. Seus comandados Flávio Gustavo e o Jackson César, que competiram no 4x100m, não conseguiram índice para os Jogos Olímpicos de Londres, no entanto, o treinador se mostrou satisfeito. - Estou muito feliz com o trabalho.

O Jackson não conseguiu índice por muito pouco. Ter um trabalho com poucos recursos financeiros e conseguir bons resultados é o que me fascina, me apaixona em ser treinador – afirmou.

Vicente começou sua carreira como atleta por acaso. Ele era mecânico de motos e depois de perder o emprego tentou a sorte no futebol, mas ao chegar no Estádio Municipal Coronel José Bezerra, em Currais Novos, no Rio Grande do Norte, se encantou pela pista de atletismo e por lá ficou. Vicente fala com muito orgulho da própria carreira e diz que no momento, mais do que desejar ir como treinador para uma Olimpíada, sua vontade é preparar atletas para que esses consigam o feito. 

Telefonia fixa para baixa renda baixou, que beleza...

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou nesta quarta-feira (4) os valores máximos das tarifas e do custo mensal do plano de serviço da telefonia fixa destinado à população de baixa renda, chamado de Acesso Individual Classe Especial (Aice). Dependendo da região, o valor da assinatura pode chegar a no máximo R$ 9,86 por mês (valor sem tributos), que dará direito aos usuários a 90 minutos de ligações.

Também foi fixado o custo máximo do minuto, que poderá variar nos tetos de cobrança de R$ 0,072 a R$ 0,095. Esses valores não consideram os impostos que incidem sobre o serviço. Terão direito ao esse modelo de serviço as cerca de 22 milhões de famílias inscritas no cadastro único de beneficiários de programas sociais do governo federal, entre eles o Bolsa Família.

Floresta do Araguaia está de LUTO

FOTOS: Adriana Nunes e Edson Fernandes via facebbok

FLORESTA DO ARAGUAIA FINAL DA 17º COMFA

Imagens da Final do 17 º (COMFA) Campeonato Municipal de Floresta do Araguaia - PA

                                    Nacional bi- campeão

                                    Jonh Piter entregando o troféu de 2º Capitão da Escolinha

                                    Duval Goleiro menos vazados recebendo o trofeu de Jonh Piter

                                    A torcida compareceu

                                      Comemoração do Nacional

Junior Muchacho Diretor de Esporte entregando o Troféu de 3º lugar a Robson jogador do Juvenil do Bom Jesus I 

Antrei Testa Secretario de Administração e Finanças entregando a Premiação de 1º lugar ao Capitão Tião do Nacional 

                           Edson Fernandes e o radialista Kalegari

      Ivan Cunha Secretario de Esporte entregando o troféu ao jogador Patrecio do moto Show de Artilheiro

                                                               KALEGARI

FOTOS: Edson Fernandes

Floresta do Araguaia e mais 57 municípios do Pará recebem máquinas do PAC 2

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) entrega nesta segunda-feira (2) 58 retroescavadeiras a municípios paraenses. Cada Prefeitura ficará responsável pela administração de uma máquina que deverá ser usada na construção e recuperação de estradas vicinais. A ação vai beneficiar o escoamento da produção da agricultura familiar. A cerimônia de doação das chaves  será às 10h, no Ginásio de Esporte Geraldo Veloso, em Marabá.

Agricultores familiares e prefeitos dos municípios contemplados esperam com muita alegria a chegada das máquinas, segundo avaliou o delegado federal do MDA no Pará, Paulo Cunha. “A expectativa é muito grande. Como aqui chove todo dia, temos muita necessidade dessas retroescavadeiras, que são versáteis e vão ajudar muito na recuperação das estradas. Os agricultores familiares vão ter melhores condições de levar seus produtos para comercializar em outros municípios e nos grandes centros”, comentou.
PAC2
Até o momento, o MDA já entregou 956 máquinas, beneficiando 974municípios brasileiros. O Rio Grande do Sul foi o primeiro estado a receber os equipamentos, em dezembro de 2011. Este ano, municípios do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina, Alagoas, Rondônia, Bahia, Ceará, Piauí, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Sergipe, Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Paraíba e São Paulo receberam os equipamentos. Recentemente, foi anunciada pela presidenta Dilma Rousseff a doação de retroescavadeiras para mais 3.591 municípios e de mais 1.330 motoniveladoras.
Lista dos municípios contemplados:
Acara, Afuá, Aguá Azul do Norte, Almeirim, Anajás, Anapu, Aurora do Pará, Aveiro, Bagre, Baião, Bannach, Belterra, Brasil Novo, Bujaru, Cachoeira do Arari, Cachoeira do Piria, Chaves, Conceição do Araguaia, Concórdia do Pará, Cumaru do Norte, Curralinho, Curuá, Eldorado dos Carajás, Faro, Floresta do Araguaia, Garrafão do Norte, Gurupá, Ipixuna do Pará, Irituia, Itupiranga, Juruti, Limoeiro do Ajuru, Medicilândia, Melgaço, Mocajuba, Muana, Nova Esperança do Piria, Óbidos, Oeiras do Pará, Ourilândia do Norte, Pacajá, Piçarra, Placas, Ponta de Pedras, Portel, Porto de Moz, Prainha, Rurópolis, Santa Maria das Barreiras, São Domingos do Capim, São Geraldo do Araguaia, Senador José Porfírio, Tome‐açu, Trairão, Tucumã, Ulianópolis, Uruará, Vitória do Xingu.

Agemiro e Valtinho do Ouro disputam em Rio Maria

Em Rio Maria está formada as duas coligaçõoes que disputarão o pleito eleitoral deste ano.

Candidato a prefeito: Agemiro Gomes Filho (PMDB). Candidato a vice-prefeito: Pastor Djair (PSC). Partidos Coligados:  PMDB, PSC, PHS, PPL, PSD, PTdoB, e PSDC.

Candidato a prefeito: Valtinho do Ouro (PSB). Candidato a vice-prefeito: Paulinho da Autopeças (PSDB). Partidos coligados: PSB, PSDB, PDT, PMN, PT, PP, PRB, PCdoB, PSL, PV, DEM, e PPS. 

FINAL DO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE BODÓ

 

(EMANCIPAÇÃO/FUTEBOL E MUITA FESTA)

-ASPIRANTES(MASSANGANA 1X0 CAP)

-CAMPEÃO=MASSANGANA(COMUNIDADE)

-VICE=CAP(PAUDÓLIO)

-ARTILHEIRO=(RONI//CAP-6 GOLS)

-GOLEIRO MENOS VAZADO(ERINALDO//MASSANGANA)
 
-PRINCIPAL:(ABC 2X1 FLUMINENSE)
-CAMPEÃO=ABC SERRANO(BI)
-VICE=FLUMINENSE(S.MEIO)
-ARTILHEIRO=TADEU(ABC) 
-GOLEIRO MENOS VAZADO=CARLOS(ABC)

FONTE=COORDENADOR(KEKEL)

INFORMAÇÕES EXCLUSIVA///GERCINO ARQUELINO

FOTOS EXCLUSIVAS:LUCIANO AUGUSTO

COBERTURA EXCLUSIVA=SELEÇÃO DO POVO(BLOG),TOQUE DE BOLA(CN),LUCIANO INFORMACOES(BLOG),SITE CN-AGITOS, JORNAL A NOTICIA(COLUNAS ESPORTIVAS)E FACEBOOKES(GERCINO E LUCIANO).

Fenômeno Tiririca: Famosos tentam vaga na Câmaras de Vereadores

Deputado federal eleito pelo Partido da República (PR) em São Paulo na última eleição, em 2010, escorado no slogan “Pior do que está, não fica” e admitindo em suas inserções na propaganda eleitoral gratuita que não sabia como funcionava o trabalho de um parlamentar no Congresso Nacional, o humorista Francisco Everardo Oliveira Silva, o palhaço Tiririca, foi o campeão de votos no último pleito. Com o apoio de 1.348.295 eleitores, ele foi o deputado mais votado do País e se tornou referência absoluta para o time de candidatos famosos que tradicionalmente tenta conquistar o eleitorado a cada dois anos.

Na lista dos principais nomes, estão Suellem Rocha, a Mulher Pera, candidata a vereadora pelo PTdoB em São Paulo; Cissa Chagas, a Mulher Maravilha, pelo DEM de Salvador; o humorista Charles Henrique, do Pânico, pelo PTdoB do Rio; o ex-jogadores de futebol Dinei, do PDT de São Paulo, Washington, do PDT de Caxias do Sul, e Roque Júnior, do PV de São José dos Campos; o cantor Kiko, da banda KLB, pelo PSD paulistano; os ex-BBBs Daniel Rolim, pelo PR do Recife, e Serginho “Orgastic”, pelo PSD da capital paulista; os apresentadores João Kléber, do PTB, e Luísa Mell, do PPS de São Paulo; o ator Paulo César Pereio, do PSB-SP; e até o sargento da PM Márcio Alexandre Alves, pelo PMDB do Rio. Ele é autor do tiro que abateu Wellington Menezes de Oliveira, que, em abril do ano passado, assassinou a tiros 12 crianças na escola Tasso da Silveira, em Realengo.

Calendário eleitoral - Eleições 2012

JULHO - DOMINGO, 1º.7.2012

1. Data a partir da qual não será veiculada a propaganda partidária gratuita prevista na Lei nº 9.096/1995, nem será permitido nenhum tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão (Lei nº 9.504/1997, art. 36, § 2º).
2. Data a partir da qual é vedado às emissoras de rádio e de televisão, em programação normal e em noticiário (Lei nº 9.504/1997, art. 45, I a VI):

1. transmitir, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados;
2. veicular propaganda política;
3. dar tratamento privilegiado a candidato, partido político ou coligação;
4. veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos;
5. divulgar nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção, ainda quando preexistente, inclusive se coincidente com o nome de candidato ou com a variação nominal por ele adotada.

JULHO - QUINTA-FEIRA, 5.7.2012

1. Último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem no cartório eleitoral competente, até as 19 horas, o requerimento de registro de candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador (Lei nº 9.504/1997, art. 11, caput).
2. Data a partir da qual permanecerão abertos aos sábados, domingos e feriados os cartórios eleitorais e as secretarias dos tribunais eleitorais, em regime de plantão (Lei Complementar nº 64/1990, art. 16).
3. Último dia para os tribunais e conselhos de contas tornarem disponível à Justiça Eleitoral relação daqueles que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, ressalvados os casos em que a questão estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário, ou que haja sentença judicial favorável ao interessado (Lei nº 9.504/1997, art. 11, § 5°).
4. Data a partir da qual o nome de todos aqueles que tenham solicitado registro de candidatura deverá constar das pesquisas realizadas mediante apresentação da relação de candidatos ao entrevistado.
5. Data a partir da qual, até a proclamação dos eleitos, as intimações das decisões serão publicadas em cartório, certificando-se no edital e nos autos o horário, salvo nas representações previstas nos arts. 30-A, 41-A, 73 e nos § 2º e § 3º do art. 81 da Lei 9.504/1997, cujas decisões continuarão a ser publicadas no Diário de Justiça Eletrônico (DJE).

JULHO - SEXTA-FEIRA, 6.7.2012

1. Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 36, caput).
2. Data a partir da qual os candidatos, os partidos ou as coligações podem fazer funcionar, das 8 às 22 horas, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos (Lei nº 9.504/1997, art. 39, § 3º).
3. Data a partir da qual os candidatos, os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 horas às 24 horas (Lei nº 9.504/1997, art. 39, § 4º).
4. Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral na Internet, vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga (Lei nº 9.504/1997, art. 57-A e art. 57-C, caput).
5. Data a partir da qual, independentemente do critério de prioridade, os serviços telefônicos oficiais ou concedidos farão instalar, nas sedes dos diretórios devidamente registrados, telefones necessários, mediante requerimento do respectivo presidente e pagamento das taxas devidas (Código Eleitoral, art. 256, § 1º).

JULHO - SÁBADO, 7.7.2012

(3 meses antes)

1. Data a partir da qual são vedadas aos agentes públicos as seguintes condutas (Lei nº 9.504/1997, art. 73, V e VI, a):
1. nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados os casos de:
1. nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança;
2. nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos tribunais ou conselhos de contas e dos órgãos da Presidência da República;
3. nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até 7 de julho de 2012;
4. nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do chefe do Poder Executivo;
5. transferência ou remoção ex officio de militares, de policiais civis e de agentes penitenciários.
2. realizar transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios, e dos estados aos municípios, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou de serviço em andamento e com cronograma prefixado, e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública.
2. Data a partir da qual é vedado aos agentes públicos das esferas administrativas cujos cargos estejam em disputa na eleição (Lei nº 9.504/1997, art. 73, VI, b e c, e § 3º):
1. com exceção da propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado, autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral;
2. fazer pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo.
3. Data a partir da qual é vedada, na realização de inaugurações, a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos (Lei nº 9.504/1997, art. 75).
4. Data a partir da qual é vedado a qualquer candidato comparecer a inaugurações de obras públicas (Lei nº 9.504/1997, art. 77).
5. Data a partir da qual órgãos e entidades da administração pública direta e indireta poderão, quando solicitados pelos tribunais eleitorais, ceder funcionários em casos específicos e de forma motivada pelo período de até 3 meses depois da eleição (Lei nº 9.504/1997, art. 94-A).

JULHO - DOMINGO, 8.7.2012

1. Último dia para a Justiça Eleitoral publicar lista/edital dos pedidos de registro de candidatos apresentados pelos partidos políticos ou coligação (Código Eleitoral, art. 97 e Lei nº 9.504/1997, art. 11, § 4º).
2. Data a partir da qual o juiz eleitoral designado pelo tribunal regional eleitoral deve convocar os partidos políticos e a representação das emissoras de televisão e de rádio para a elaboração de plano de mídia para uso da parcela do horário eleitoral gratuito a que tenham direito (Lei nº 9.504/1997, art. 52).
3. Último dia para a Justiça Eleitoral encaminhar à Receita Federal os dados dos candidatos cujos pedidos de registro tenham sido requeridos por partido político ou coligação para efeito de emissão do número de inscrição no CNPJ (Lei nº 9.504/1997, art. 22-A, § 1º).

JULHO - SEGUNDA-FEIRA, 9.7.2012

(90 dias antes)

1. Último dia para os representantes dos partidos políticos, da Ordem dos Advogados do Brasil e do Ministério Público interessados em assinar digitalmente os programas a serem utilizados nas eleições de 2012 entregarem à Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral programa próprio para análise e posterior homologação.
2. Último dia para a Justiça Eleitoral realizar audiência com os interessados em firmar parceria para a divulgação dos resultados.
3. Último dia para o Tribunal Regional Eleitoral apresentar o esquema de distribuição e padrões tecnológicos e de segurança a serem adotados na disponibilização dos dados oficiais que serão fornecidos às entidades interessadas na divulgação dos resultados.
4. Último dia para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida que tenha solicitado transferência para Seção Eleitoral Especial comunicar ao juiz eleitoral, por escrito, suas restrições e necessidades, a fim de que a Justiça Eleitoral, se possível, providencie os meios e recursos destinados a facilitar-lhe o exercício do voto (Resolução nº 21.008/2002, art. 3º).

JULHO - TERÇA-FEIRA, 10.7.2012

1. Último dia para os candidatos, escolhidos em convenção, requererem seus registros perante o juízo eleitoral competente, até as 19 horas, caso os partidos políticos ou as coligações não os tenham requerido (Lei nº 9.504/1997, art. 11, § 4º).

JULHO - SEXTA-FEIRA, 13.7.2012

1. Último dia para a Justiça Eleitoral encaminhar à Receita Federal os dados dos candidatos cujos pedidos de registro tenham sido requeridos pelos próprios candidatos para efeito de emissão do número de inscrição no CNPJ (Lei nº 9.504/1997, art. 22-A, § 1º c.c. art. 11, § 4º).
2. Último dia para os partidos políticos constituírem os comitês financeiros, observado o prazo de 10 dias úteis após a escolha de seus candidatos em convenção (Lei nº 9.504/1997, art. 19, caput).
3. Último dia para a Justiça Eleitoral publicar lista/edital dos pedidos de registro individual de candidatos, escolhidos em convenção, cujos partidos políticos ou coligações não os tenham requerido (Código Eleitoral, art. 97 e Lei nº 9.504/1997, art. 11, § 4º).
4. Último dia para qualquer candidato, partido político, coligação ou o Ministério Público Eleitoral impugnar os pedidos de registro de candidatos apresentados pelos partidos políticos ou coligação (Lei Complementar nº 64/1990, art. 3º).
5. Último dia para qualquer cidadão no gozo de seus direitos políticos dar ao juízo eleitoral notícia de inelegibilidade que recaia em candidato com pedido de registro apresentado pelo partido político ou coligação.

JULHO - QUARTA-FEIRA, 18.7.2012

1. Último dia para os partidos políticos registrarem os comitês financeiros, perante o juízo eleitoral encarregado do registro dos candidatos, observado o prazo de 5 dias após a respectiva constituição (Lei nº 9.504/1997, art. 19, § 3º).
2. Último dia para qualquer candidato, partido político, coligação ou o Ministério Público Eleitoral impugnar os pedidos de registro individual de candidatos, cujos partidos políticos ou coligações não os tenham requerido (Lei Complementar nº 64/1990, art. 3º).
3. Último dia para qualquer cidadão no gozo de seus direitos políticos dar ao juízo eleitoral notícia de inelegibilidade que recaia em candidato que tenha formulado pedido de registro individual, na hipótese de os partidos políticos ou coligações não o terem requerido.

JULHO - DOMINGO, 29.7.2012

(70 dias antes)

1. Último dia para que os títulos dos eleitores que requereram inscrição ou transferência estejam prontos para entrega (Código Eleitoral, art. 114, caput).
2. Último dia para a publicação, no órgão oficial do estado, dos nomes das pessoas indicadas para compor as juntas eleitorais para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Código Eleitoral, art. 36, § 2º).

JULHO - TERÇA-FEIRA, 31.7.2012

1. Data a partir da qual, até o dia do pleito, o Tribunal Superior Eleitoral poderá requisitar das emissoras de rádio e de televisão até 10 minutos diários, contínuos ou não, que poderão ser somados e usados em dias espaçados, para a divulgação de seus comunicados, boletins e instruções ao eleitorado, podendo, ainda, ceder, a seu juízo exclusivo, parte desse tempo para utilização por Tribunal Regional Eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 93).